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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento
"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
in JM-Madeira, edição de 02/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
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